CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE Iaçu E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)

 

O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios.

As sugestões para a melhoria ou ajuste da minuta do Contrato de Programa entre o Município de Iaçu e a Embasa devem ser enviadas por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura.

O envio de sugestões pode ser feito de 10 a 21/05/2019, presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Iaçu, situada na Avenida Manoel Justiniano de Moura Medrado, sn, centro ou para o e-mail gabineteiacu@gmail.com.

Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).

 

Minuta do Contrato:

MINUTA-DO-CONTRATO

 

Formulário de Sugestões:

FORMULÁRIO

 

 

 

Iaçu do Jeito que a Gente Sonha.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto: ….

Fonte:  ascoon Prefeitura Municipal de Iaçu